Termos de inscrição

Última atualização: [data]

1. Quem oferece o curso

A Mentoria Fetal Essential é oferecida por Leandro Valim dos Reis, médico (CRM-PR 17.382), por meio da Clínica Origem, em Maringá/PR ("Contratada"). [razão social, CNPJ e endereço da Contratada]

2. O que é a Mentoria Fetal Essential

Curso de ultrassom obstétrico e medicina fetal, com:

• 6 aulas teóricas online, ao vivo, de 60 minutos cada, em regime intercalado (uma semana com aula, uma semana de intervalo); se o aluno perder uma aula, ela é gravada e disponibilizada a ele por 30 dias;
• 2 aulas práticas presenciais, de 8 horas cada, na Clínica Origem, em Maringá/PR, com supervisão direta do professor;
• 1 encontro individual online para revisão dos casos do aluno;
• grupo da turma no WhatsApp, por onde são enviados datas e links das aulas;
• certificado de participação, nas condições da cláusula 9.

As datas são definidas em conjunto com a turma, depois da confirmação das inscrições. A turma tem número limitado de vagas.

3. Quem pode se inscrever

O curso é voltado a médicos (recém-formados, com foco em obstetrícia, residentes). Ao se inscrever, a pessoa declara ser médico(a) ou estar apta a participar nessa condição. [definir se será exigida comprovação de CRM]

4. Inscrição e vaga

A vaga é garantida quando o pagamento é aprovado. Enquanto o pagamento estiver em análise, a vaga fica reservada por tempo limitado. Pagamento recusado ou não concluído libera a vaga. Cada pessoa pode ter uma inscrição por turma.

5. Preço e pagamento

O valor é o informado na página de inscrição no momento da contratação (hoje, R$ 6.500,00), pago por cartão de crédito, à vista ou em até 12 parcelas, por meio do Mercado Pago. [confirmar se o parcelamento tem juros para o aluno e a emissão de nota fiscal ou recibo]

Os dados do cartão são informados diretamente ao Mercado Pago e não passam nem ficam guardados em nossos servidores.

6. Direito de arrependimento

Como a contratação é feita pela internet, a pessoa pode desistir em até 7 (sete) dias corridos, contados da confirmação da inscrição, com devolução integral do valor pelo mesmo meio de pagamento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Para isso, basta pedir à equipe pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado ao final destes termos.

7. Desistência depois do prazo e cancelamento pela Contratada

[definir a política de desistência depois dos 7 dias e depois do início das aulas: reembolso parcial, proporcional ou transferência para outra turma]

Se a turma não for formada ou o curso for cancelado pela Contratada, o aluno pode escolher entre devolução integral do valor ou transferência para outra turma. [confirmar]

8. Aulas online e material

• As aulas online acontecem ao vivo pelo Google Meet; os links são enviados pelo grupo da turma. Se o aluno perder uma aula, ela será gravada e disponibilizada a ele por 30 dias, contados da data da aula. [confirmar se a contagem dos 30 dias começa na data da aula ou na liberação da gravação, e como o acesso é entregue]
• O conteúdo (aulas, slides, vídeos, casos) é do professor e é para uso pessoal do aluno. É proibido gravar, reproduzir, distribuir ou divulgar sem autorização por escrito.

9. Aulas práticas presenciais e certificado

As aulas práticas são feitas na estrutura da Clínica Origem, com pacientes que consentem em participar. O aluno se compromete a manter o sigilo profissional sobre os pacientes e a não fotografar, gravar ou divulgar imagens, vídeos, áudios ou dados de pacientes, salvo autorização expressa.

Recebe o certificado quem tiver presença em pelo menos 5 das 6 aulas teóricas e participar das aulas práticas presenciais e do encontro individual. Quem cumprir apenas as aulas teóricas recebe declaração de participação parcial. O certificado atesta a participação no curso e não confere título de especialista.

10. Imagem e voz do aluno

[definir se a Contratada pode registrar e usar imagem e voz dos alunos (em aulas, depoimentos e divulgação) e como isso é autorizado: consentimento separado, opcional e revogável]

11. Natureza educacional e responsabilidade

O curso tem finalidade educacional. Não garante resultado profissional ou financeiro, não substitui a formação ou a titulação exigidas para o exercício de nenhuma especialidade e não transfere ao professor a responsabilidade pelas condutas clínicas do aluno.

12. Dados pessoais

O tratamento dos dados do aluno está descrito na Política de Privacidade.

13. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados; vale a versão vigente na data da inscrição. As partes elegem o foro da comarca de [Maringá/PR, a confirmar], ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.

14. Contato

Dúvidas e pedidos: [e-mail de contato] ou WhatsApp (44) 99112-1222.