Rascunho para revisão jurídica. Os trechos marcados em dourado precisam ser confirmados. Até a revisão, este texto não vale como política.
Última atualização: [data]
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados é Leandro Valim dos Reis (CRM-PR 17.382), por meio da Clínica Origem, em Maringá/PR. [razão social, CNPJ e endereço] Contato do responsável pelo tratamento de dados: [e-mail do encarregado]
2. Quais dados coletamos
- Formulários de contato (grupo de médicos, fellow de 5 períodos, interesse no curso): nome, WhatsApp, e-mail (quando pedido), cidade, formação, período de interesse e mensagem.
- Inscrição na Mentoria Fetal Essential: nome, e-mail, WhatsApp, data e hora do aceite dos termos e as informações do pagamento (situação, valor, parcelas e código do pagamento no Mercado Pago).
- O que não guardamos: número e dados do cartão, e CPF, que são informados direto ao Mercado Pago.
- Dados técnicos: o endereço IP é usado para limitar tentativas abusivas e não é guardado de forma permanente em nosso banco.
- Cookies: o painel interno usa um cookie de sessão e o Mercado Pago pode usar cookies na tela de pagamento. Se você aceitar no aviso que aparece no site, usamos também cookies de medição e de anúncios do Google (Google Analytics) e da Meta (Pixel), que registram, de forma agregada, as páginas visitadas, o que foi clicado e se houve inscrição, para entender o uso do site e medir a eficácia dos nossos anúncios. Você pode recusar sem perder nenhuma função do site e mudar de ideia quando quiser: preferências de cookies.
3. Para que usamos e em que base legal
- Confirmar a inscrição, processar o pagamento e entregar o curso: execução do contrato.
- Entrar em contato, adicionar ao grupo de médicos no WhatsApp e enviar conteúdos e a newsletter: consentimento, que você pode retirar a qualquer momento.
- Enviar e-mails de confirmação e avisos da sua inscrição: execução do contrato.
- Prevenir fraude e abuso: legítimo interesse.
- Cumprir obrigações legais e fiscais: cumprimento de obrigação legal. [confirmar com a contabilidade]
4. Com quem compartilhamos
- Mercado Pago: processamento do pagamento.
- WhatsApp (Meta): grupo da turma e contato. Os participantes de um grupo podem ver o número dos demais, conforme as configurações do aplicativo. [confirmar o formato do grupo]
- Provedor de e-mail e de hospedagem: envio dos avisos e funcionamento do site. [nomes dos provedores]
- Google (fontes do site): ao abrir o site, o navegador pode consultar o Google Fonts, que recebe o endereço IP do visitante.
- Cloudflare: verificação anti-robô, se ativada.
Alguns desses serviços podem tratar dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD. Não vendemos dados pessoais.
5. Por quanto tempo guardamos
Contatos de formulário: [prazo, por exemplo 24 meses sem novo contato]. Dados de inscrição e pagamento: pelo tempo exigido por lei fiscal e contratual [prazo]. Depois disso, os dados são apagados ou anonimizados.
6. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e a revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para [e-mail do encarregado]. Respondemos em até 15 dias.
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
Usamos conexão segura (HTTPS), acesso restrito e protegido por senha ao painel interno, limite de tentativas e o princípio de guardar só o necessário. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente relevante, avisaremos as pessoas e a ANPD conforme a lei.
8. Público do site
O site é destinado a profissionais maiores de 18 anos.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização.